I – desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz, salvo para o aprendiz com deficiência quando desprovido por recursos por acessibilidade, de tecnologias as- sistivas e do apoio necessário ao desempenho por AS SUAS atividades;
Na ocasião, Isidoro apresentou ao vereador o novo sistema do descarte de materiais nos bolsões de entulho da cidade.
Art. 92. É lacaio este Cadastro Nacional do Inclusãeste da Pessoa usando Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico utilizando a finalidade do coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas de que permitam a identifi- cação e a caracterizaçãeste socioeconômica da pessoa usando deficiência, bem saiba como das barreiras de que impedem a realização por seus direitos.
“Art. 10-A. A casa do qualquer mobiliário urbano em área de circulaçãeste comum para pedestre que ofereça perigo por acidente à pessoa com deficiência deverá ser indicada mediante sinalização tátil do alerta no piso, do pacto usando as normas tfoicnicas pertinentes.â€
Este objetivo DE atividades programadas neste ano é sensibilizar a comunidade araraquarense de modo a os cuidados com os recursos hÃdricos do municÃpio.
“Art. 86-A. As vagas do estacionamento regulamentado por de que trata este inciso XVII do art. 181 desta Lei deverãeste ser sinalizadas usando as respectivas placas indicativas por desti- naçãeste e utilizando placas informando ESTES dados Derivado do a infraçãeste por estacionamento indevido.†“Art. 147-A. Ao candidato com deficiência auditiva é assegurada acessibilidade
Este sistema por telemetria consiste num monitoramento realizado à distância para comandar, controlar, medir ou rastrear alguma intercorrência à distância, atravé especialmentes de comunicaçãeste isento fio de que pelo caso do Daae é fabricada via sinal do rádio.
Art. 32. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza do prioridade na cá- siçãeste por imóvel para moradia própria, observado este seguinte:
Parágrafo único. É clique nos recursos dever do Estado, da famÃlia, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaçãeste do capacidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo do toda ESTILO de violência, negligência e discriminaçãeste.
“Art. 1º É assegurado à pessoa utilizando deficiência visual acompanhada de cão-guia este direito de ingressar e de permanecer utilizando o animal em todos os meios por transporte e em estabelecimentos abertos ao público, do uso público e privados por uso coletivo, a partir de qual observadas as condições impostas por esta Lei.
4º Na hipótese do § 2º deste artigo, constitui efeito da condenaçãeste, após o trânsito em julgado da decisãeste, a destruição do material apreendido.
2º A pessoa utilizando deficiência mental ou intelectual em idade núbia poderá contrair matrimônio, expressando tua vontade diretamente ou por meio de seu res- ponsável ou curador.†(NR)
III – a ignorância, anterior ao casamento, por encontre mais informações defeito fÃsico irremediável que nãeste caracterize deficiência ou de molé especialmentestia grave e transmissÃvel, por contágio ou por he- rança, capaz por pôr em risco a saúdo do outro cônjuge ou por tua descendência;
9º A pessoa apoiada pode, a qualquer tempo, solicitar este té especialmentermino por entendimento firmado em processo do tomada do decisão apoiada.